sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

ARTICULAÇÃO PARANAENSE “POR UMA EDUCAÇÃO DO CAMPO”

As lutas do Campo Paranaense por Educação


A educação do campo no Brasil sempre foi pensada a partir das referências da cidade e dos objetivos do capital, em contraposição às necessidades básicas da população trabalhadora, não se levando em conta as especificidades do campo. Desde 1997, entidades, universidades, movimentos e organizações do campo ou a ele ligadas, empenham-se em construir uma trajetória para a educação dos povos do campo. Destacamos aqui um resumo deste processo que busca construir e implementar políticas públicas de educação do campo, mais especificamente para o Paraná, articulados a um processo vivido também no Brasil.
Em julho de 1997, em Brasília, no final do I Encontro de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (I ENERA), promovido pelo Movimento Sem Terra em parceria com diversas entidades, como a UnB, o Unicef, a Unesco e a CNBB, é lançado um desafio: pensar a educação pública a partir do mundo do campo, levando em conta o seu contexto em termos de sua cultura específica, quanto à maneira de conceber o tempo, o espaço, o meio ambiente e quanto ao modo de viver, de organizar família e o trabalho.
A partir deste desafio, em 1998, realiza-se em alguns estados as Conferências Estaduais com o objetivo aprofundar a reflexão sobre a relação Escola rural e Escola do Campo. No Paraná, a I Conferência acontece em julho de 1998, na Casa do Trabalhador em Curitiba, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Comissão Pastoral da Terra, Apeart, com a participação do MAB/Crabi, da Assesoar, da Cut-departamento rural e Deser. A Conferência Nacional se realiza em setembro de 1998, com o tema "Por uma Educação Básica do Campo", em Luziânia (GO), no Centro de Treinamento Educativo (CTE), com 974 participantes; um dos compromissos dos delegados, na volta aos seus estados, foi construir as Articulações Estaduais.
Em 1999, o processo no Paraná não deu conta de construir a articulação estadual. Cada entidade organiza seus encontros fazendo com que as percepções deles nascidas, levassem a um amadurecimento, demonstrando que a reflexão sobre os processos de Educação do Campo deveria acontecer com quem, de fato, estava desenvolvendo os processos: agricultores/as, educandos/as, assessorias, educadores/es e suas respectivas entidades: escolas, organizações e movimentos, universidades. Aproveitando o prazo para as Conferências Estaduais, este grupo retoma os debates para organizar uma II Conferência Paranaense.
A Conferência Estadual acontece em Porto Barreiro, em novembro de 2000, criando a Articulação Paranaense Por uma Educação do Campo, com a tarefa de implementar e consolidar as propostas refletidas, construídas e apresentadas na Conferência e expressas no documento final que se denominou “Carta de Porto Barreiro”, assinada pelas entidades: APEART, ASSESSOAR, CRABI, CPT, CRESOL/BASER, CUT, DESER, Fórum Centro, Fórum Oeste, MST, P.M. de Porto Barreiro, P.M. de Francisco Beltrão, Setor de Educação da UFPR, Departamento de Serviço Social da UEL, UNICENTRO, UNIOESTE. Ao todo somaram-se 600 educadores, educadoras e dirigentes das organizações do campo.
Definindo-se o caráter da articulação como um espaço que "parte dos fazeres concretos das entidades..." é deste espaço que se iniciaria uma reflexão e a articulação de novas ações, a partir das práticas já existentes. Neste momento define-se quais as ações se estariam implementando, entendendo-se que a especificidade e ascexperiências já realizadas ou em andamento, por parte das entidades, poderia ser socializadas e colocadas à disposição dos outros movimentos e entidades articulando em torno destas ações os estudantes de cada um/a dos/as participantes da articulação, na perspectiva de cosntruir políticas públicas a partir das necessidades dos povos do campo e de suas especificidades.
Por isso, cada primeira turma seria colegiada entre os movimentos e organizações, itinerante, com o objetivo de criar um problema e um desafio político para as entidades e os/as agricultores/as de forma a provocar a reflexão nas regiões; isto poderia se dar na forma de convênios entre as entidades, sempre na perspectiva das políticas públicas. Assim, facilitaria o trabalho das entidades que poderiam continuar trabalhando nos seus programas, abrindo-os para construir referência com os/as outros/as, a partir daquilo que mais tem experiência e acúmulo.
As referências citadas para iniciar foram: Médio/Pós-Médio (ASSESOAR); Pedagogia da Terra (MST); Escola Pública Fundamental (CRABI/ASSESOAR/MST) e EJA (APEART/CPT/MST).Foi assim que definiu-se que a Assesoar, que na época estava desenvolvendo uma proposta de Ensino Médio com profissionalização concomitante a partir da ECAS, (grupo que se reunia desde 1999), socializaria sua proposta e inciar-se-ia o curso, assim também o MST, que estava construindo a proposta da Pedagogia da Terra e os outros cursos e ações.
Pela primeira vez, em 2001, as entidades que concebiam a educação numa perspectiva que veio depois sendo constituída como a educação do campo, conseguem definir uma pauta única para as lutas da agricultura que aconteciam no mês de maio a serem negociadas tanto pela Frente Sul da Agricultura Familiar como pelo MST. Nesta discussões reinvidica-se e constróem-se dois cursos que deveriam ser implementados coletivamente pela Articulação o Ensino Médio e Pós Médio e o Curso de Pedagogia da Terra para Educadores do Campo. Consegue-se negociar apenas o Ensino Pós Médio de Ensino Técnico Profissionalizante em Agropecuária com Habilitação em Desenvolvimento Sustentável e Agroecologia com a Escola Técnica Federal de Rio do Sul – Unidade Descentralizada de Dois Vizinhos e a Pedagogia da Terra que inicia nesse ano de 2004.
Neste primeiro momento foram conseguidos vários avanços, identificando-se também dificuldades como a retirada de algumas entidades do coletivo da articulação, que, entretanto, implementaram cursos com outra concepção de conhecimento, de desenvolvimento, de política pública e de projeto para o campo. Dentre elas a FETRAF/CUT, que construiu e implementou trabalhos nos três estados do sul, o Programa Terra Solidária no período 1999-2003 com 129 turmas nos três estados; dois cursos na UERGs- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, com uma turma no curso de Desenvolvimento Rural e Gestão Agroindustrial e outra turma em Pedagogia para anos Iniciais e EJA. Inicia também em 2004 uma turma do Curso de Educação Profissional concomitante ao Ensino Médio - “Técnico em Agroecologia” implementado no Colégio Agrícola de Palmeira.
Todo este processo que acontece desde a base, articulado ao contexto nacional, dá início, em 2001, a um debate com diferentes entidades do campo, em que se institui uma Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação conforme a lei no 9131/95 e a LDB que discute, aprofunda e elabora as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo – a educação infantil, o ensino fundamental e o médio, a educação especial, a educação profissional de nível técnico e a formação de educadores/as em nível médio na modalidade normal, aprovadas e em dezembro de 2002. Destaca-se, o processo coletivo que as gerou e a ampliação do conceito e do “direito” de uma educação rural em que se garantiam apenas políticas que tratavam o urbano como parâmetro e o rural como adaptação, mantendo uma concepção romântica de campo e negando, de certa forma, a existência de conflitos e lutas no campo que hoje colocam a necessidade de reorganizar este espaço com políticas inclusivas de desenvolvimento e educação.
Também neste ano de 2002 inicia-se a Jornada de Agroecologia no Paraná. Este espaço congrega as diferentes lutas camponesas por soberania e por um projeto popular que garanta a sobrevivência dos povos com dignidade, implicando diretamente na construção de uma nova matriz tecnológica que resista ao capital mercantilizador, produzindo alimentos; a construção deste projeto destaca como fundamental a educação e o conhecimento ao alcance dos povos do campo.
Neste ano também o MST e a UFPR, através da Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná, firmam convênio para a construção de cursos de nível Técnico Profissionalizante em Agroecologia, São três turmas em diferentes regiões do Paraná. Em 2004 trabalha-se a proposta de ampliar essa formação para o nível médio, com profissional concomitante, no ITEPA, em São Miguel do Iguaçu. Também foi formado outro Curso Técnico Profissionalizante em Agroecologia com a UFPR, através da Escola Técnica Federal, a AOPA, DESER, FETRAF-SUL e MST, que acontece em Curitiba na Fazenda Experimental do Canguiri; metodologicamente está mais próximo ao realizado pela Articulação e concluído no ano passado, conforme citado acima.
Em 2003, assumindo o novo governo no estado, toda esta luta por educação do campo no Paraná é reconhecida através da criação da Coordenação de Educação do Campo na Secretaria Estadual de Educação, com uma equipe que conhece as questões que perpassam esta organização desde o seu início. Esta decisão coloca o estado do Paraná em destaque com relação ao país, por ser um dos dois únicos estados que tiveram a ousadia de assumir uma proposta de política pública que atenda às reais necessidades da educação do/no campo do Paraná.
Já no primeiro ano de trabalho da coordenação destaca-se um importante evento acontecido em Faxinal do Céu reunindo os três estados do Sul, (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul); a formação para as equipes dos Núcleos Regionais de Educação que aconteceu em dezembro de 2003; em 2004, o I Seminário Estadual de Educação do Campo realizado com universidades, educadores/as, NRE, Secretarias municipais de educação, entidades e movimentos do campo do estado debate uma política estadual para a educação do campo, estuda as diretrizes Operacionais para as Escolas do Campo, articulando ações junto ao MEC e tirando linhas e ações para um Plano de Ação para a Educação do Campo do Estado do Paraná.
Esse Plano passa a incluir debates importantes com educadores/as dos diferentes níveis como as concepções de educação do campo que historicamente perpassaram a escola e, com isto, as matrizes curriculares para a educação do Campo no contexto atual de organização e implantação das Diretrizes Operacionais e de novas políticas públicas.
Em 2005, com este mesmo caráter, acontece o II Seminário Estadual da Educação do Campo que reúne mais de 600 pessoas entre educadores diversas entidades e movimentos sociais para debaterem a política estadual para Educação do Campo e a implementaçào das das Diretrizes Operacionais da Educação do Campo. Recentemente, de 03 a 06 outubro, a Coordenação da educação do Campo junto a SEED chama novamente Educadoresdo Campo; as entidades e Moviementos Sociais para participarem na construção das Ditretrizes Curriculares do Campo, realizando o Simpósio Estadual que trabalhou dentro das área de conheciemento. Este ano deixa ainda negociado a re-ediçào da turma da pedagogia em parceria com a UNIOESTE euma turma de Pós graduacão em Educação do campo em parceria com a UFPR.
Para as entidades, organizações, movimentos, universidades e municípios, deste imenso Paraná, que iniciaram sua luta de forma mais organizada por educação do campo desde 1998, e que, como nos diz a Carta de Porto Barreiro, é um dos estados “conhecido e reconhecido por seu grande potencial agrícola e pela riqueza na diversificação da produção, sendo privilegiado pelas suas condições climáticas, hídricas, mineral, pela qualidade de seu solo e pela diversidade de seu povo , é uma conquista significativa. Entretanto, pobre em políticas agrárias e agrícolas voltadas para os reais interesses e necessidades das populações do campo”, este acontecimento inaugura um novo momento nas conquistas e construções já realizadas até aqui e das que visam fortalecer e valorizar o povo deste estado, preferencialmente, neste caso, o povo do campo.



CONTATOS: ASSESOAR - – assesoar@assesoar.org.br (46)3524.2488
MST -– itepapedagogico@mst.org.br – (41) 3324.7000
CPT - cpt@cpt.org.br (42) 3622.5599

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